A presente Política de Privacidade descreve como a SP Concursos, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
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DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política:
Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais.
Controlador: responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
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DADOS COLETADOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos pelo usuário na Newsletter:
2.2 Dados coletados automaticamente:
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Endereço IP
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Dados de navegação
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Cookies
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Informações do dispositivo e navegador
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FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são coletados para:
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Permitir o funcionamento da plataforma
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Realizar cadastro e autenticação de usuários
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Processar pagamentos e assinaturas
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Melhorar a experiência do usuário
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Cumprir obrigações legais e regulatórias
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Prevenir fraudes e garantir segurança
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BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:
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Consentimento do titular
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Execução de contrato
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Cumprimento de obrigação legal
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Legítimo interesse
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COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
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Provedores de pagamento
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Serviços de hospedagem e infraestrutura
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Ferramentas de análise (analytics)
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Autoridades legais, quando exigido
Não comercializamos dados pessoais.
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ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta na internet.
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COOKIES E TECNOLOGIAS
Utilizamos cookies para:
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Melhorar a navegação
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Personalizar conteúdo
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Analisar tráfego
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
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DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o usuário pode:
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Confirmar a existência de tratamento
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Acessar seus dados
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Corrigir dados incompletos ou desatualizados
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Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
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Revogar consentimento
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Solicitar portabilidade
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RETENÇÃO DE DADOS
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando obrigações legais.
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RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
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Fornecer dados verdadeiros
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Manter suas credenciais seguras
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Não compartilhar acesso com terceiros
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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não se responsabiliza por:
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Uso indevido da conta por terceiros
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Informações fornecidas incorretamente pelo usuário
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Conteúdos ou serviços de terceiros acessados via links externos
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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, garantindo nível adequado de proteção conforme a LGPD.
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ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente.
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CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política:
E-mail: [email protected]