Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a SP Concursos, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

  1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política:
Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais.
Controlador: responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.

  1. DADOS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário na Newsletter:

  • E-mail

2.2 Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP

  • Dados de navegação

  • Cookies

  • Informações do dispositivo e navegador

  1. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são coletados para:

  • Permitir o funcionamento da plataforma

  • Realizar cadastro e autenticação de usuários

  • Processar pagamentos e assinaturas

  • Melhorar a experiência do usuário

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

  • Prevenir fraudes e garantir segurança

  1. BASE LEGAL

O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Consentimento do titular

  • Execução de contrato

  • Cumprimento de obrigação legal

  • Legítimo interesse

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Provedores de pagamento

  • Serviços de hospedagem e infraestrutura

  • Ferramentas de análise (analytics)

  • Autoridades legais, quando exigido

Não comercializamos dados pessoais.

  1. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta na internet.

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a navegação

  • Personalizar conteúdo

  • Analisar tráfego

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.

  1. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o usuário pode:

  • Confirmar a existência de tratamento

  • Acessar seus dados

  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação

  • Revogar consentimento

  • Solicitar portabilidade

  1. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando obrigações legais.

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável por:

  • Fornecer dados verdadeiros

  • Manter suas credenciais seguras

  • Não compartilhar acesso com terceiros

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A plataforma não se responsabiliza por:

  • Uso indevido da conta por terceiros

  • Informações fornecidas incorretamente pelo usuário

  • Conteúdos ou serviços de terceiros acessados via links externos

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, garantindo nível adequado de proteção conforme a LGPD.

  1. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente.

  1. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política:

E-mail: [email protected]